Aposentadoria
do Aeronauta

A aposentadoria do aeronauta é uma modalidade de aposentadoria especial destinada a pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos de bordo e outros profissionais da aviação que trabalham em condições especiais.

Aeronautas estão expostos sobretudo a radiação cósmica ionizante (que aumenta com a altitude) e à pressurização/despressurização da cabine — agentes nocivos que, comprovados por PPP e LTCAT, permitem a aposentadoria especial com 25 anos de atividade. O ritmo circadiano (jet lag), isoladamente, não é agente previsto nos anexos.

O antigo regime próprio da Lei 3.501/58 foi extinto em 16/12/1998 (EC 20/1998): hoje só beneficia quem já reunia os requisitos antes dessa data, como direito adquirido. Para o tempo posterior, a base é o art. 57/58 da Lei 8.213/91, mediante prova do agente nocivo.