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Verificação dos documentos relacionados ao benefício ou período discutido.
Benefício MaternidadeSalário
Salário
Maternidade
Entenda quem pode receber, como o valor é calculado e onde fazer o pedido. Carteira assinada, MEI, trabalho autônomo, atividade rural e desemprego exigem a conferência da situação de segurada.
*Há situações com duração diferente, explicadas abaixo. A dispensa de carência não elimina a exigência de qualidade de segurada nem os demais requisitos do benefício.
Por onde começar no seu caso?
Responda às perguntas para organizar sua dúvida. A leitura inicial não substitui a análise dos vínculos, das datas e dos documentos, nem a decisão sobre o benefício.
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Qual é a sua situação?
Qual o valor do salário-maternidade em 2026?
O valor depende da sua categoria de segurada. Em 2026, ele nunca é menor que o salário mínimo (R$ 1.621,00). A duração geral é de 120 dias, com as exceções detalhadas nesta página. O teto do INSS (R$ 8.475,55) limita apenas as seguradas cujo cálculo parte do salário de contribuição — a empregada CLT e a trabalhadora avulsa recebem a remuneração integral, sem esse teto(art. 72 da Lei 8.213/91).
| Categoria da segurada | Valor mensal em 2026 |
|---|---|
| Empregada (CLT) e trabalhadora avulsa | 100% da remuneração integral, sem o teto do INSS (na CLT, a empresa adianta e compensa com o INSS) |
| Empregada doméstica | Último salário de contribuição, limitado ao teto do INSS |
| Contribuinte individual (autônoma) e facultativa | Média dos 12 últimos salários de contribuição (1/12 da soma) |
| MEI | 1 salário mínimo — R$ 1.621,00 |
| Segurada especial (rural) | 1 salário mínimo — R$ 1.621,00 |
Piso: R$ 1.621,00 · Teto do INSS: R$ 8.475,55 (não se aplica à empregada CLT nem à trabalhadora avulsa) · Duração: 120 dias. Desde 2024 (STF, ADIs 2.110 e 2.111) não há exigência de carência.
* 120 dias é a duração padrão. A lei prevê duas exceções: se a internação da segurada ou do recém-nascido superar 2 semanas por complicações ligadas ao parto, o benefício é devido durante toda a internação e por mais 120 dias após a alta (art. 71, §3º); e há acréscimo de 60 dias quando a criança tem deficiência permanente por síndrome congênita associada ao Zika, no nascimento e na adoção (arts. 71, §2º, e 71-A, §3º).
Conteúdo informativo
O que pode ser analisado em Salário-Maternidade
A conclusão depende dos documentos, das datas e das regras aplicáveis a cada situação.
Regra aplicável
Enquadramento jurídico de acordo com as informações e datas do caso.
Via adequada
Avaliação das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Material meramente informativo. Não há promessa de resultado.
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Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.
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