Benefícios por
Incapacidade
Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente em Cruz Alta. Especialistas em perícias médicas e defesa de direitos para quem não pode trabalhar.
Não pode trabalhar por doença? Veja a que benefício tem direito
Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente: o benefício certo depende do seu caso e dos laudos. Se já houve negativa do INSS, analisamos o motivo e o caminho para contestar.
- Identificação do benefício adequado ao seu caso
- Análise da negativa e da perícia médica
- Orientação sobre documentos e laudos
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Sinais de que Você Pode Precisar de um Benefício
Identifique se sua condição de saúde pode dar direito a um benefício do INSS
Tipos de Benefícios por Incapacidade
Cada situação tem um benefício específico no INSS
Auxílio-Doença
Para incapacidade temporária
Valor: 91% do salário de benefício
Duração: Enquanto durar a incapacidade
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Para incapacidade total e permanente (anteriormente aposentadoria por invalidez)
Valor: 60% da média + 2% por ano acima de 20 anos (H) ou 15 anos (M)
Duração: Vitalício (sujeito a revisões periódicas)
Auxílio-Acidente
Para sequelas permanentes
Valor: 50% do salário de benefício
Duração: Acumula com trabalho
Seu benefício foi negado pelo INSS?
Se o INSS negou seu auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou outro benefício, é essencial identificar com precisão o motivo da negativa e o melhor caminho para contestação.
- Não constatação de incapacidade na perícia médica do INSS
- Perda da qualidade de segurado no momento do requerimento
- Falta de carência mínima para concessão do benefício
Cada situação exige avaliação individual do CNIS, histórico de contribuições, documentos médicos e carta de indeferimento para definir estratégia administrativa ou judicial.
Como a análise é feita
A análise previdenciária envolve verificação do CNIS, vínculos, contribuições, documentação médica e enquadramento legal do benefício solicitado.
Cada caso é avaliado de forma individual, sem promessa de resultado, considerando os documentos disponíveis e o histórico do segurado.
Casos Práticos: Benefícios por Incapacidade
Exemplos ilustrativos e anonimizados de estratégias previdenciárias aplicadas em situações semelhantes.
Auxílio-Doença - Transtorno Depressivo Maior com Alta Precoce
Situação Inicial:
Trabalhadora do comércio com diagnóstico de Transtorno Depressivo Maior (CID F32.2) recebeu alta programada do auxílio-doença após apenas 30 dias, quando ainda estava em tratamento psiquiátrico intensivo e sem condições de retorno ao trabalho.
Nossa Análise:
Interposição de Pedido de Prorrogação (PP) no prazo de 15 dias antes da cessação, com apresentação de laudo psiquiátrico detalhado e relatório de acompanhamento demonstrando incapacidade laborativa persistente. Alternativa: recurso à Junta de Recursos da Previdência Social.
Desfecho Ilustrativo:
Prorrogação do auxílio-doença por mais 90 dias, com novas avaliações periódicas até estabilização clínica.
Caso representativo - Auxílio-doença psiquiátrico
Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Acidente de Trabalho com Sequelas Graves
Situação Inicial:
Trabalhador da construção civil sofreu queda de andaime resultando em fratura de coluna com paraparesia (perda parcial de movimentos). INSS concedeu apenas auxílio-doença, negando conversão em aposentadoria permanente.
Nossa Análise:
Apresentação de laudos de neurocirurgião e fisiatra atestando incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral, conforme critérios do art. 42 da Lei 8.213/91. Demonstração de que a reabilitação profissional é inviável dada a natureza das sequelas.
Desfecho Ilustrativo:
Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente, com adicional de 25% (grande invalidez) devido à necessidade de assistência permanente de terceiros.
Caso representativo - Aposentadoria por invalidez
Restabelecimento de Auxílio-Doença - Doença de Parkinson
Situação Inicial:
Aposentada por idade que desenvolveu Doença de Parkinson teve negado o auxílio-doença por já ser aposentada. Porém, continuava trabalhando como autônoma e as contribuições facultativas davam direito a novo benefício por incapacidade.
Nossa Análise:
Demonstração de que aposentado por idade que volta a contribuir tem direito a benefício por incapacidade decorrente dessa nova atividade, desde que cumprida nova carência, conforme entendimento jurisprudencial consolidado.
Desfecho Ilustrativo:
Concessão de auxílio-doença acidentário em valor integral, considerando as novas contribuições realizadas após aposentadoria.
Caso representativo - Benefício após aposentadoria
Busque Análise Técnica do Seu Caso
Cada situação previdenciária exige análise individualizada da documentação, do histórico contributivo e da estratégia mais adequada.
Os exemplos acima são ilustrativos e anonimizados. Cada caso exige análise técnica individualizada, e resultados anteriores não garantem desfechos idênticos em situações futuras.
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Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico específico e não garantem resultados.
Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.
A atuação do escritório observa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 do CFOAB.
Conteúdo sob responsabilidade técnica de Dr. Maurícius Rambo Vogel, OAB/RS 91.436.
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