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    Condições gerais de uso — VOGEL Advogados

    Termos de Uso

    Conheça as condições que regem o uso do nosso site e serviços. A transparência nas nossas relações é tão importante quanto a qualidade do nosso trabalho.

    Linguagem clara e objetiva
    Atualizado em março de 2026
    Foro em Cruz Alta/RS
    01

    Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar o site vogeladvogados.com.br, bem como solicitar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua versão mais recente.

    Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize nosso site ou serviços.

    Estes termos podem ser atualizados periodicamente. É sua responsabilidade verificar eventuais mudanças. A continuidade do uso após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

    02

    Serviços Oferecidos

    A Vogel Advogados oferece serviços especializados em Direito Previdenciário, com atuação junto ao INSS e à Justiça Federal, para pessoas físicas em Cruz Alta/RS e região.

    Aposentadorias (todos os tipos)
    Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, BPC/LOAS)
    Pensão por morte e auxílio-reclusão
    Revisão de benefícios — Tese da Vida Toda
    Recursos e ações judiciais contra o INSS
    Planejamento e consultoria previdenciária
    Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
    Previdenciário empresarial (RPPS, RGPS)

    Caráter informativo do site: As informações disponibilizadas têm natureza educativa e não constituem aconselhamento jurídico específico. Cada caso é único e deve ser analisado individualmente por nossos profissionais.

    03

    Responsabilidades do Usuário

    Ao utilizar nosso site e serviços, você se compromete com os seguintes deveres:

    Veracidade das informações: Fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados ao preencher formulários e em toda comunicação com o escritório.
    Uso lícito: Não utilizar o site, formulários ou canais de contato para fins ilegais, abusivos ou não autorizados.
    Propriedade intelectual: Respeitar os direitos autorais sobre todo o conteúdo publicado — não reproduzir, distribuir ou modificar sem autorização.
    Integridade dos sistemas: Não interferir no funcionamento do site, não tentar acessar áreas restritas e não realizar ataques de qualquer natureza.
    Obrigações contratuais: Cumprir com prazos, documentação e demais obrigações estabelecidas no contrato de honorários celebrado com o escritório.
    04

    Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, artigos do blog, imagens, logotipos, design, layout, estrutura e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da Vogel Advogados ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual.

    É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação, adaptação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia, expressa e por escrito.

    O uso de citações de conteúdo do site para fins acadêmicos ou informativos é permitido desde que acompanhado de referência clara à fonte (Vogel Advogados — vogeladvogados.com.br).

    05

    Limitação de Responsabilidade

    A Vogel Advogados envidará todos os esforços para manter o site disponível e atualizado. Contudo, não se responsabiliza por:

    Interrupções ou instabilidades do site por motivos técnicos ou de força maior
    Perda de dados decorrente de falhas em sistemas de terceiros
    Danos causados por vírus, malware ou ataques cibernéticos externos
    Conteúdo de sites externos linkados a partir deste site
    Uso inadequado das informações do site por terceiros
    Divergências entre o conteúdo informativo do site e a legislação mais recente

    Responsabilidade contratual: Nossa responsabilidade profissional está circunscrita aos serviços jurídicos formalmente contratados, nas condições estabelecidas no contrato de honorários específico de cada cliente, e em conformidade com o Código de Ética da OAB.

    07

    Vigência e Alterações

    Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos por prazo indeterminado.

    Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com indicação da data de atualização. Para alterações substanciais, buscaremos notificar os usuários de forma adequada.

    A continuidade do uso do site ou dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

    08

    Lei Aplicável e Foro

    Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Foro eleito

    Fica eleito o foro da Comarca de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

    09

    Contato

    Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços jurídicos, entre em contato com nossa equipe:

    E-mail
    contato@vogeladvogados.com.br
    Telefone
    (55) 3324-4662
    Endereço
    Rua General João Manoel, 425
    Cruz Alta — RS

    Última atualização: Março de 2026