Pular para o conteúdo
    VOGEL Advogados
    Benefício para Dependentes

    Pensão por morte 2026
    Valor e tabela por idade

    Na regra geral para óbitos a partir de 14/11/2019, o valor parte de 50% da base mais 10% por dependente, até 100%, com exceções. Veja a tabela de cálculo, duração, documentos e o que conferir quando o INSS nega o pedido.

    Tabela de idade para receber pensão por morte

    Para cônjuge ou companheiro(a), cumpridos os requisitos de contribuições e duração da união, a idade na data do óbito define por quanto tempo a pensão será paga.

    Menos de 22 anos3 anos
    22 a 27 anos6 anos
    28 a 30 anos10 anos
    31 a 41 anos15 anos
    42 a 44 anos20 anos
    45 ou mais anosVitalícia
    Ver regras e exceções da duraçãoVer tabela de valor por dependenteAnalisar uma situação familiar

    Você tem direito à pensão por morte?

    Responda às perguntas para organizar sua situação familiar. A leitura inicial não substitui a análise dos documentos nem confirma a concessão ou o valor do benefício.

    Verifique seu direito à pensão

    2 minutos · sem compromisso · sigiloso

    Sua relação · 1 de 3

    Qual era a sua relação com a pessoa falecida?

    Atendimento humanizado

    Acolhemos sua família com respeito e cuidado em um momento delicado.

    Duração calculada corretamente

    Definimos por quanto tempo a pensão deve ser paga, conforme idade e tempo de união.

    Atuação previdenciária

    Análise do requerimento, dos dependentes e das medidas cabíveis.

    Atendimento online no Brasil

    Resolva tudo sem sair de casa, com a mesma técnica do atendimento presencial.

    Quem tem direito e como o valor é definido?

    A pensão por morte pode ser devida aos dependentes do segurado falecido, conforme a ordem de dependência e os requisitos legais. Não há carência para a concessão, mas a duração para cônjuge ou companheiro pode depender do histórico contributivo e da união. O valor não é necessariamente o último salário do falecido: é preciso conferir a base de cálculo, a data do óbito e as regras aplicáveis à família.

    Modalidades de pensão por morte

    Cada situação familiar tem suas próprias provas e estratégias. Veja a página específica do seu caso:

    Por quanto tempo a pensão será paga?

    A Reforma da Previdência (2019) e a Portaria ME 424/2020 mudaram a duração do benefício para o cônjuge ou companheiro. A regra depende da idade do dependente no momento do óbito e do tempo de união.

    Pensão de Apenas 4 Meses

    A pensão durará apenas 4 meses se qualquer uma destas condições ocorrer:

    • O segurado faleceu tendo menos de 18 contribuições pagas ao INSS; OU
    • O casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração no momento do óbito.
    Há exceções legais, como morte por acidente ou doença profissional ou do trabalho. Os requisitos de duração não são carência para concessão.

    Duração por Faixa Etária (Viúva/Viúvo)

    Regra geral para óbitos a partir de 2021, com pelo menos 18 contribuições e 2 anos de união/casamento, ressalvadas as exceções legais.

    Idade do Cônjuge na Data do ÓbitoDuração do Pagamento
    Menos de 22 anos3 anos
    De 22 a 27 anos6 anos
    De 28 a 30 anos10 anos
    De 31 a 41 anos15 anos
    De 42 a 44 anos20 anos
    A partir de 45 anosVitalícia (Para a Vida Toda)

    Qual o valor da pensão por morte em 2026?

    Na regra geral posterior à reforma, a cota familiar é de 50% mais 10% por dependente, até 100%. A base é a aposentadoria recebida ou a aposentadoria por incapacidade permanente a que o segurado teria direito. A data do óbito e as exceções podem mudar o cálculo.

    Tabela rápida da pensão por morte em 2026

    Regra geral para óbitos a partir de 14/11/2019, antes do rateio entre os dependentes.

    60%
    1 dependente
    70%
    2 dependentes
    80%
    3 dependentes
    90%
    4 dependentes
    100%
    5 ou mais

    Os percentuais incidem sobre a base legal da pensão, não necessariamente sobre o último salário do falecido. Dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave pode alterar a fórmula de cálculo.

    50%

    Cota Familiar Fixa

    Parcela inicial da regra geral de cálculo, após conferir os requisitos.

    +10%

    Por Dependente

    Acrescenta-se 10% por cada pessoa com direito (viúva, filhos).

    Exemplo Prático

    Valor Aposentadoria Original:R$ 3.000,00
    Família: Viúva + 2 Filhos = 3 dep.50% + (3 × 10%) = 80%
    Total da pensão no exemplo:R$ 2.400,00

    O piso se refere ao benefício total, não a uma parcela mínima para cada dependente. O rateio pode resultar em cota individual inferior ao salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026). O exemplo é ilustrativo, não um cálculo do seu caso.

    A viúva sozinha recebe 100% da pensão?

    Na regra geral posterior à reforma, uma única dependente corresponde a 60% da base. Isso não esgota as hipóteses de 100%: também é necessário conferir as regras anteriores aplicáveis à data do óbito e a existência de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Nessa última hipótese, a lei prevê cálculo específico até o teto do RGPS. Cinco dependentes habilitados também completam 100% na regra geral. Consulte a orientação oficial sobre o valor da pensão.

    Quanto tempo dura a pensão por morte? (duração por idade)

    Para o cônjuge ou companheiro(a), a duração depende da idade na data do óbito, desde que o falecido tivesse 18 contribuições e o casamento/união tivesse 2 anos. Sem esses requisitos, a pensão dura apenas 4 meses(salvo morte por acidente). Regra da EC 103/2019.

    Idade do cônjuge no óbitoDuração da pensão
    Menos de 22 anos3 anos
    22 a 27 anos6 anos
    28 a 30 anos10 anos
    31 a 41 anos15 anos
    42 a 44 anos20 anos
    45 anos ou maisVitalícia

    Filhos recebem até completar 21 anos (ou enquanto durar a invalidez/deficiência). Dependente inválido ou com deficiência tem pensão vitalícia enquanto persistir a condição.

    O Desafio da União Estável Não Registrada

    A ausência de escritura em cartório não elimina, por si só, a possibilidade de pensão. O ponto central é demonstrar a união estável e os requisitos do benefício com documentos pertinentes.

    Para o INSS, apenas testemunhas geralmente não bastam. Nossa equipe em Cruz Alta reúne e organiza as provas documentais e digitais que demonstram o vínculo:

    • Comprovantes de residência com mesmo endereço ao longo do tempo
    • Histórico de transferências bancárias ou PIX com recorrência
    • Fichas hospitalares listando como acompanhante responsável

    Base legal

    A união estável é reconhecida pela legislação previdenciária independentemente de registro em cartório. A prova se faz por início de prova material somado a outros elementos da convivência.

    Declaração de Imposto de Renda como dependente
    Plano de saúde ou seguro com o(a) companheiro(a)
    Certidão de nascimento de filhos em comum
    Conta conjunta ou beneficiário em previdência privada
    Negativas que merecem uma segunda análise

    Nem toda negativa do INSS é o fim do direito

    Para avaliar uma negativa de pensão, compare o fundamento informado pelo INSS com os documentos e as regras do caso. A análise pode identificar prova a complementar ou fundamento a contestar, sem presumir que toda decisão esteja errada.

    Dependência econômica exigida do cônjuge

    A lei presume a dependência econômica do cônjuge, companheiro(a) e filhos menores. Negar a pensão exigindo que a viúva ou o viúvo "prove" essa dependência contraria a presunção legal.

    Lei 8.213/91, art. 16, I e §4º

    União estável não reconhecida

    A ausência de escritura em cartório não afasta o direito. A união estável se comprova por início de prova material somado a outros elementos. Indeferir apenas pela falta de registro desconsidera meios de prova admitidos em lei.

    Início de prova material + jurisprudência

    Qualidade de segurado e período de graça

    O falecido mantém a qualidade de segurado por 12 a 36 meses após parar de contribuir, prazo que pode se estender por desemprego ou histórico longo de contribuições. Negativas que ignoram esse período podem ser reavaliadas.

    Lei 8.213/91, art. 15

    Falecido que já tinha direito a se aposentar

    Mesmo sem qualidade de segurado na data do óbito, se o falecido já havia preenchido os requisitos de uma aposentadoria em vida, os dependentes podem ter direito à pensão — entendimento sumulado pelo STJ e por vezes desconsiderado pelo INSS.

    Súmula 416 do STJ

    O prazo conta: o recurso contra a negativa do INSS deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão. Cada caso, porém, depende dos documentos e das circunstâncias concretas — não há resultado garantido, e a análise individual é indispensável antes de qualquer medida.

    Nossa Atuação em Pensão por Morte

    1

    Mapeamento Familiar e de Direitos

    Analisamos a estrutura familiar e verificamos a qualidade de segurado do falecido, identificando todos os dependentes com direito ao benefício.

    2

    Reunião de Provas Sólidas

    Especialmente em casos de união estável não registrada ou filhos com deficiência, montamos um dossiê probatório robusto (contas conjuntas, fotos, laudos).

    3

    Protocolo Administrativo

    Organizamos o requerimento e conferimos as datas e a documentação. Eventuais retroativos dependem das regras do benefício, do momento do pedido e da decisão.

    4

    Intervenção Judicial (Se Necessário)

    Caso o INSS não reconheça dependentes legítimos (ex: companheiro(a)), ajuizamos a ação competente com pedido de tutela de urgência.

    Por que Escolher a Vogel Advogados?

    • Atendimento com profunda empatia e respeito ao momento de luto
    • Atuação previdenciária em comprovação de união estável e dependência econômica
    • Análise específica para filhos maiores com invalidez ou deficiência
    • Experiência na obtenção de documentos e certidões junto a cartórios da região
    • Conferência do cálculo da cota-parte para verificar se o valor concedido está correto

    Atendimento em Cruz Alta e Região: Escritório no Centro de Cruz Alta, com atendimento presencial e canais remotos. A orientação considera os procedimentos oficiais do INSS e os documentos de cada caso.

    Quem Tem Direito ao Benefício?

    • Qualidade de segurado do falecido no momento do óbito (estar contribuindo ou em 'período de graça')
    • Comprovação do óbito (Certidão de Óbito)
    • Comprovação do vínculo de dependência (Casamento, União Estável, Filiação)
    • Comprovação de dependência econômica (para pais e irmãos)
    • Não há exigência de carência mínima de contribuições

    Documentação Necessária

    • Certidão de Óbito do Segurado
    • RG e CPF do falecido e de todos os dependentes
    • Certidão de Casamento atualizada ou Declaração de União Estável
    • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos
    • Comprovantes de endereço atualizados
    • Carteira de Trabalho, carnês ou CNIS do falecido
    • Para união estável: provas materiais (conta conjunta, plano de saúde, correspondência, etc)
    • Para dependentes inválidos: laudos médicos e atestados

    Dica: Nossa equipe te auxilia na obtenção de todos os documentos necessários, incluindo certidões e comprovantes que você não possui.

    Vantagens do Atendimento Local

    • Familiaridade com os cartórios de Cruz Alta e região (registro civil, imóveis, tabelionatos) para obtenção de certidões e provas
    • Atendimento presencial em nosso escritório com acessibilidade
    • Orientação sobre recurso administrativo ao CRPS e organização da documentação do caso

    Dúvidas Comuns - Pensão por Morte

    Leitura Complementar

    Aprofunde seu conhecimento sobre direitos de herdeiros e dependentes.

    Ver todos
    Pensão por Morte

    Pensão por Morte Negada pelo INSS: União Estável e Dependência Econômica

    Leitura rápida
    Ler artigo
    Pensão por Morte

    Pensão por Morte Negada por Falta de Qualidade de Segurado: Como Reverter

    Leitura rápida
    Ler artigo
    Pensão por Morte

    Outras situações de pensão e dependência

    Direitos dos dependentes do segurado falecido.

    Visão geral de Pensão por Morte

    Você também pode precisar de

    Simulador de Duração da Pensão por Morte

    Estime a duração conforme as informações inseridas. O resultado é educativo e não substitui a conferência dos requisitos e dos documentos do benefício.

    Usar o Simulador
    Consultoria Jurídica em Luto

    Converse sobre o pedido da sua família

    Dúvida sobre o valor, a divisão entre dependentes, a união estável ou uma negativa? Deixe seu contato para entender quais documentos precisam ser analisados, com respeito ao momento da sua família.

    Dúvida sobre o valor ou o pedido de pensão?

    Deixe nome, contato e sua situação. A equipe orienta os documentos necessários durante o atendimento, sem exigir anexos agora.

    Retorno em horário de atendimento
    ou fale agora

    Seus dados são tratados com sigilo profissional. Ao enviar, você concorda com nossa Política de Privacidade.

    Sociedade desde 2009 de experiência
    OAB/RS 3.657
    Atendimento 100% sigiloso
    Assessoria Jurídica

    Pensão negada ou valor diferente do esperado?

    A equipe examina a decisão, os dependentes e os documentos para orientar os próximos passos. O contato inicial não confirma concessão, revisão de valor ou prazo de pagamento.

    Abrir WhatsAppLigar: (55) 3324-4662

    A mensagem abre pronta. No WhatsApp, toque em enviar para iniciar o atendimento.

    Importante:

    Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico específico e não garantem resultados.

    Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.

    A atuação do escritório observa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 do CFOAB.

    Conteúdo sob responsabilidade técnica de Dr. Maurícius Rambo Vogel, OAB/RS 91.436.