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    VOGEL Advogados
    Ferramenta Educativa · Atualizado 2026

    Simulador de Pensão
    por Morte

    Calcule a duração e o valor estimado da pensão por morte com base nas regras da EC 103/2019. Piso em R$ 1.621,00 · Teto em R$ 8.475,55 · Pensão vitalícia a partir dos 45 anos.

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    Estimativa orientativa. Os valores são aproximados e calculados com base nos dados informados. O resultado real depende do histórico contributivo completo do falecido, da análise do INSS e de eventuais questionamentos jurídicos. Este simulador não constitui garantia de benefício nem conselho jurídico.

    Informe os dados

    Idade do beneficiário na data do óbito

    Idade de quem vai receber a pensão: cônjuge, companheiro(a), filho(a) menor ou inválido(a).

    45
    anos
    18 anos80 anos
    Faixa etária (45 anos ou mais) → duração: Vitalícia

    Total de beneficiários da pensão

    Some todos os dependentes: cônjuge/companheiro(a) + filhos menores de 21 anos ou inválidos.

    1
    beneficiário
    Percentual aplicado: 50% + 1 × 10% = 60% do SB

    Salário médio estimado do falecido

    Use o último salário ou a média como referência. O salário-de-benefício real é calculado com toda a carreira contributiva (CNIS).

    R$

    Tempo de união / casamento

    Não altera a duração calculada, mas determina o nível de documentação necessária para provar o vínculo ao INSS.

    5
    anos
    ✓✓ União consolidada
    1 ano40 anos

    Resultado estimado

    Duração estimada
    Vitalícia
    Pagamento mensal enquanto o beneficiário viver
    60%
    Percentual do SB
    60%
    50% base + 1 × 10%
    Valor mensal estimado
    Informe o salário →

    Documentos recomendados(5 anos de união)

    • Certidão de nascimento de filhos (se houver)
    • Declaração conjunta do Imposto de Renda (vários anos)
    • Comprovante de residência comum (qualquer data)
    • Escritura pública de união estável (se existir)
    • Documentos com endereço em comum ao longo dos anos
    • Conta conjunta ou bem adquirido em conjunto

    * Lista orientativa. Documentação varia conforme o caso.

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    Atendimento pelo WhatsApp — Cruz Alta/RS e todo o Brasil.

    Prefere que a gente retorne?

    Deixe seu contato e nossa equipe envia a lista de documentos do requerimento e explica os prazos que valem para o seu caso.

    Seus dados são usados apenas para o atendimento. Retorno em horário de atendimento.

    Tabela de duração — EC 103/2019

    Regras confirmadas pela Portaria ME 424/2020. Vigentes para óbitos a partir de novembro de 2019.

    Idade do beneficiárioDuração da pensão
    Menos de 22 anos3 anos
    22 a 27 anos6 anos
    28 a 30 anos10 anos
    31 a 41 anos15 anos
    42 a 44 anos20 anos
    45 anos ou maisVitalícia ∞

    Para óbitos ocorridos antes de 13/11/2019 (antes da EC 103), as regras do RGPS eram diferentes: pensão vitalícia para cônjuges independente da idade, desde que o casamento/união durasse mais de 2 anos. Consulte um advogado se o caso envolve esse período.

    Como calculamos o valor estimado

    Salário-de-benefício (SB)

    A média de todos os salários-de-contribuição desde julho de 1994. Este simulador usa o salário informado como estimativa. O SB real exige acesso ao CNIS completo do falecido.

    Percentual da pensão

    50% do SB + 10% por dependente, máximo 100%. Cada quota de 10% se extingue quando o dependente perde a condição — filhos ao completar 21 anos, por exemplo.

    Piso e teto previdenciário

    Nunca inferior a R$ 1.621,00 (piso 2026), nunca superior a R$ 8.475,55 (teto 2026). Se o cálculo resultar abaixo do mínimo, o piso é aplicado automaticamente.

    Fatores que podem mudar o resultado

    Carência não cumprida, perda da qualidade de segurado, incapacidade intercorrente não reconhecida, dependência econômica contestada e CNIS com lacunas são as principais causas de negativa ou redução.

    Antes e depois da EC 103/2019

    Até 12/11/2019 — regra antiga
    • Pensão de 100% do SB para cônjuges (vitalícia)
    • Exigia mínimo de 2 anos de casamento/união
    • Novo casamento extinguia a pensão
    • Não havia tabela por faixa etária
    A partir de 13/11/2019 — EC 103
    • Duração por faixa etária (3 a 20 anos, ou vitalícia ≥ 45 anos)
    • Sem tempo mínimo de relacionamento para qualificação
    • Novo casamento NÃO extingue a pensão
    • Percentual: 50% + 10% por dependente (max 100%)

    O INSS negou sua pensão por morte?

    Dois casos comuns de negativa — e como revertê-los.

    Perguntas frequentes

    Pensão por Morte — Recurso e Defesa

    O INSS negou ou está demorando?

    Nossa equipe analisa casos de pensão por morte negada e identifica os caminhos jurídicos disponíveis para reverter a decisão administrativa ou judicialmente.

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    Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico específico e não garantem resultados.

    Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.

    A atuação do escritório observa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 do CFOAB.

    Conteúdo sob responsabilidade técnica de Dr. Maurícius Rambo Vogel, OAB/RS 91.436.