Question 1

BPC/LOAS é a mesma coisa que auxílio-doença?

Accepted Answer

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial para quem comprova miserabilidade e tem idade avançada ou deficiência. O auxílio-doença é um benefício previdenciário para quem contribuiu com o INSS e ficou temporariamente incapacitado.

Question 2

Posso receber BPC e auxílio-doença ao mesmo tempo?

Accepted Answer

Não. A pessoa só pode receber um benefício de assistência social ou previdenciário do mesmo tipo por incapacidade. No entanto, é possível migrar de um para outro quando a situação muda. Por exemplo, quem recebia auxílio-doença e perdeu a qualidade de segurado pode tentar o BPC se estiver em situação de miserabilidade.

Question 3

Quem tem direito a BPC/LOAS?

Accepted Answer

O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos a partir de 65 anos que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. A avaliação da deficiência é biopsicossocial, não apenas médica.

Question 4

BPC/LOAS paga mais do que auxílio-doença?

Accepted Answer

O BPC paga exatamente um salário mínimo. O auxílio-doença pode pagar mais ou menos que isso, dependendo da média dos salários de contribuição. Quem tinha salários altos recebe auxílio-doença maior; quem nunca contribuiu ou tinha salários baixos pode ter mais vantagem no BPC.

Question 5

Auxílio-doença exige renda baixa?

Accepted Answer

Não. O auxílio-doença não considera a renda familiar. O critério é a incapacidade temporária e a qualidade de segurado (contribuições). Já o BPC/LOAS exige comprovação de miserabilidade.

Question 6

Quem não contribuiu ao INSS pode receber algum benefício?

Accepted Answer

Sim, se estiver em situação de miserabilidade e for idoso de 65 anos ou pessoa com deficiência, pode tentar o BPC/LOAS — que é um único benefício (o "LOAS" é a Lei 8.742/93 que o instituiu, não um benefício separado). Vale também avaliar programas de transferência de renda federais/estaduais, que têm critérios próprios.

Question 7

O BPC/LOAS é para sempre?

Accepted Answer

O BPC não tem prazo definido, mas é revisado a cada 2 anos (revisão bienal, art. 21 da Lei 8.742/93), inclusive para idosos — a condição de miserabilidade é reavaliada continuamente, sem que o benefício "se torne definitivo" em algum momento. Se a renda familiar aumentar acima do limite, o benefício pode ser suspenso a qualquer revisão.

Question 8

Qual benefício escolher: BPC ou auxílio-doença?

Accepted Answer

A escolha depende do histórico de contribuição e da renda familiar. Quem contribuiu ao INSS e tem média salarial alta geralmente deve optar pelo auxílio-doença. Quem não contribuiu ou está em extrema pobreza pode ser candidato ao BPC/LOAS.

Critério	BPC/LOAS	Auxílio-Doença
Natureza jurídica	Benefício assistencial (Lei 8.742/1993). Não exige contribuição previdenciária.	Benefício previdenciário (Lei 8.213/1991). Exige contribuição ao INSS.
Requisito de contribuição	Não exige contribuição. Basta comprovar idade e renda per capita familiar.	Exige qualidade de segurado e carência de 12 contribuições mensais, salvo hipóteses de isenção.
Renda familiar	Renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente cerca de 25% do mínimo).	Não há limite de renda familiar. O valor depende da média salarial.
Valor do benefício	Um salário mínimo mensal (R$ 1.621,00).	Calculado pela média dos salários de contribuição. Pode variar do piso ao teto (R$ 8.475,55).
Idade	65 anos ou mais, ou com deficiência de qualquer idade.	Sem idade mínima. Depende de incapacidade temporária para o trabalho.
Avaliação médica	Para idoso: avaliação social. Para pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial.	Perícia médica do INSS para atestar incapacidade temporária.
Duração	Sem prazo definido, enquanto mantiver a condição de miserabilidade — sujeito a revisão bienal contínua (art. 21 da Lei 8.742/93), inclusive para idosos.	Enquanto durar a incapacidade; pode ser cessado após reavaliação médica.
Inclusão do dependente	Não gera pensão por morte aos dependentes.	Gera pensão por morte para dependentes em caso de falecimento do segurado.

BPC/LOAS
ou Auxílio-Doença?

Resumo em 30 segundos

Tabela comparativa: BPC/LOAS × Auxílio-Doença

Quando escolher cada um?

BPC/LOAS se...

Auxílio-Doença se...

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Perguntas Frequentes sobre BPC/LOAS e Auxílio-Doença

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