Caminhos mais procurados
Encontre a regra que corresponde à sua situação
Comece pela modalidade mais próxima do seu histórico ou use as ferramentas para organizar seus períodos de contribuição.
Aposentadoria por idade
Idade mínima, carência e diferença entre 15 e 20 anos de contribuição.
Ver orientaçõesAposentadoria por pontos
Tabela de 2026 e 2027, tempo mínimo e cálculo de idade mais contribuição.
Ver orientaçõesAposentadoria especial
Exposição a agentes nocivos, PPP, LTCAT e regras antes e depois da Reforma.
Ver orientaçõesAposentadoria rural
Segurado especial, prova da atividade rural e combinação de tempo rural e urbano.
Ver orientaçõesAposentadoria da pessoa com deficiência
Regras próprias por tempo ou idade, avaliação biopsicossocial e comprovação do período como PcD.
Ver orientaçõesPlanejamento previdenciário
Conferência de CNIS, documentos, data do pedido e regras aplicáveis ao histórico.
Ver orientaçõesPonto de partida
Aposentadoria do Servidor Público — Hub Completo
Identifique seu regime (IPE-Prev RS / federal / municipal), as regras de transição da EC 103 e o caminho correto para o seu perfil.
Magistério (RPPS)
Regras para professores(as) da rede pública — redução de 5 anos e integralidade.
CTC / Contagem Recíproca
Aproveitamento de tempo privado (com atividade especial) no RPPS via Tema 942 STF.
Revisão da Aposentadoria
Integralidade, paridade, quinquênios e erros de cálculo — com urgência prescricional.
Abono de Permanência
Reembolso da contribuição ao RPPS enquanto o servidor adia a aposentadoria.
Pensão por Morte (RPPS)
Regras EC 103 (50% + 10%/dependente) sem o teto do RGPS.
Importante:
Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico específico e não garantem resultados.
Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente por profissional habilitado.
A atuação do escritório observa o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 do CFOAB.
Conteúdo sob responsabilidade técnica de Dr. Maurícius Rambo Vogel, OAB/RS 91.436.
